Termos de Serviço

1. Quem somos

A Hola Calle é operada pela Comm.V Lorem, uma sociedade registada na Bélgica. Ao descarregares ou utilizares a aplicação, aceitas estes Termos. Se não concordares, não utilizes a aplicação.

Para questões: hola@holacalle.com

2. Elegibilidade

Tens de ter pelo menos 18 anos para utilizar a Hola Calle. Ao criares uma conta, confirmas que cumpres este requisito.

3. A tua conta

Inicias sessão com a tua conta Google ou Apple. És responsável por manter a tua conta segura. Não partilhes as tuas credenciais de início de sessão com outras pessoas. Não somos responsáveis por quaisquer perdas causadas por acesso não autorizado à tua conta.

Só podes criar uma conta por pessoa. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Subscrições e pagamentos

5. Utilização aceitável

Concordas em não:

• Fazer engenharia inversa, descompilar ou extrair o código-fonte da aplicação
• Copiar, reproduzir ou redistribuir os nossos conteúdos (frases, gravações de áudio, materiais de lições) sem autorização
• Utilizar a aplicação para qualquer fim ilícito
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros utilizadores
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para aceder à aplicação
• Utilizar nos Amigos um apelido ou avatar ofensivo, de ódio, sexual ou ameaçador, ou que se faça passar por outra pessoa ou pela Hola Calle
• Assediar outros utilizadores ou enviar convites de amigos a pessoas que não conheces

Os Amigos destinam-se a pessoas que já se conhecem. Podes silenciar, remover, bloquear ou denunciar qualquer amigo na aplicação. Analisamos as denúncias e podemos repor um apelido ou suspender o acesso aos Amigos em contas que violem estas regras.

6. Os nossos conteúdos

Todos os conteúdos da Hola Calle - incluindo frases, gravações de áudio, traduções, estruturas de lições e respostas geradas por IA - são propriedade da Comm.V Lorem ou estão licenciados à mesma. Nada nestes Termos te concede qualquer direito de utilizar os nossos conteúdos fora da aplicação.

7. Funcionalidades de IA (Lola)

A Hola Calle inclui uma funcionalidade de conversação com IA chamada Lola. Ao utilizares a Lola, reconheces que:

• As respostas são geradas por uma IA e podem, ocasionalmente, ser inexatas
• A Lola é uma ferramenta de aprendizagem, não um substituto do ensino profissional de línguas
• A tua entrada de voz é tratada para gerar respostas e não é conservada após a transcrição

8. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter a Hola Calle disponível a todo o momento, mas não garantimos um acesso ininterrupto. Podemos:

• Suspender temporariamente a aplicação para manutenção
• Modificar, acrescentar ou remover funcionalidades a qualquer momento
• Descontinuar a aplicação mediante pré-aviso razoável

Se descontinuarmos a aplicação, daremos um pré-aviso de pelo menos 30 dias e reembolsaremos proporcionalmente qualquer parte não utilizada de uma subscrição anual paga antecipadamente.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei:

• Fornecemos a aplicação «tal como está», sem garantias de qualquer tipo
• Não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes da tua utilização da aplicação
• A nossa responsabilidade total perante ti por qualquer reclamação não excederá o montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores à reclamação

Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência nossa, por fraude, ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

10. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei belga. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais da Bélgica, sem prejuízo dos teus direitos enquanto consumidor ao abrigo das leis imperativas do teu país de residência.

Se fores consumidor na UE, podes também recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. Notificar-te-emos de alterações substanciais através da aplicação ou por e-mail, pelo menos 14 dias antes de produzirem efeitos. A continuação da utilização da aplicação após essa data constitui aceitação dos Termos atualizados.